A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo, chegando a representar cerca de 35% do PIB. Isso significa que as empresas brasileiras precisam destinar uma grande parcela de seus recursos para o pagamento de impostos.
No contexto global, o Brasil ocupa o 143º lugar no ranking de carga tributária, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país está atrás de países como Argentina, Chile, Colômbia e México, que também possuem uma carga tributária elevada.
Essa alta carga tributária pode ter um impacto negativo na competitividade das empresas brasileiras, pois reduz a margem de lucro e dificulta o investimento em inovação e crescimento.
O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para as empresas que desejam reduzir seus custos e aumentar sua competitividade.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é um conjunto de ações e estratégias que visam reduzir a carga tributária de uma empresa, sem infringir a legislação.
O planejamento tributário pode ser realizado de diversas formas, mas alguns dos principais objetivos são:
Escolher o regime tributário mais adequado para o negócio: O Brasil oferece três regimes tributários principais: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada regime tem suas próprias regras e alíquotas, e a escolha do regime mais adequado pode representar uma economia significativa de impostos.
Exemplo: Uma empresa que vende produtos de baixo valor agregado pode se beneficiar do Simples Nacional, que oferece alíquotas mais baixas para esse tipo de atividade. Já uma empresa que vende produtos de alto valor agregado pode se beneficiar do Lucro Real, que oferece mais benefícios fiscais.
Aproveitar benefícios fiscais: O governo federal e os governos estaduais oferecem uma série de benefícios fiscais para empresas de diversos setores. O planejamento tributário pode ajudar as empresas a identificar e aproveitar esses benefícios, reduzindo ainda mais a carga tributária.
Exemplo: Uma empresa que investe em pesquisa e desenvolvimento pode se beneficiar de
um benefício fiscal que reduz o imposto de renda devido. Já uma empresa que contrata pessoas com deficiência pode se beneficiar de um benefício fiscal que reduz o INSS devido.
Optar por estratégias de tributação mais eficientes: Além de escolher o regime tributário e aproveitar benefícios fiscais, as empresas também podem adotar estratégias de tributação mais eficientes, como a distribuição de lucros e salários, a reestruturação de passivos e a utilização de incentivos fiscais.
Exemplo: Uma empresa que distribui lucros para seus sócios pode reduzir a base de cálculo do imposto de renda devido. Já uma empresa que reestrutura seus passivos pode reduzir o valor dos juros pagos, o que também reduz a base de cálculo do imposto de renda devido.
Como o planejamento tributário pode ajudar sua empresa?
O planejamento tributário pode trazer uma série de benefícios para as empresas, incluindo:
Redução de custos: O planejamento tributário pode ajudar as empresas a reduzir seus custos tributários, liberando recursos para investimentos e crescimento.
Exemplo: Uma empresa que paga R$ 100.000,00 em impostos pode reduzir esse valor em R$ 20.000,00 por meio de um planejamento tributário eficiente.
Aumento da competitividade: As empresas que pagam menos impostos têm uma vantagem competitiva em relação às concorrentes.
Exemplo: Uma empresa que paga R$ 100.000,00 em impostos e sua concorrente paga R$ 120.000,00 em impostos, a primeira empresa terá uma vantagem competitiva de R$ 20.000,00.
Melhoria da gestão financeira: O planejamento tributário ajuda as empresas a melhorar a gestão financeira, fornecendo informações e insights importantes para a tomada de decisões.
Exemplo: Uma empresa que faz um planejamento tributário pode identificar oportunidades de investimento que não seriam possíveis sem a redução de custos tributários.
Como fazer um planejamento tributário eficiente?
O planejamento tributário é um processo complexo que requer o conhecimento da legislação tributária, das características do negócio e das estratégias de mercado.
Para fazer um planejamento tributário eficiente, é importante contar com o apoio de profissionais especializados, como contadores e advogados.
No entanto, existem algumas ações que as empresas podem tomar para iniciar o processo de planejamento tributário:
Fazer um diagnóstico da situação tributária da empresa: O primeiro passo é fazer um diagnóstico da situação tributária da empresa, identificando os tributos que são pagos, as alíquotas aplicadas e os benefícios fiscais que podem ser aproveitados.
Exemplo: Uma empresa pode criar uma planilha que liste todos os impostos pagos, suas alíquotas e o montante anual desembolsado para cada um. Além disso, é importante levantar todos os regimes tributários e benefícios fiscais disponíveis para o setor de atuação da empresa e analisar sua aplicabilidade.
Estabelecer objetivos: O próximo passo é estabelecer objetivos para o planejamento tributário. Os objetivos podem ser relacionados à redução de custos, ao aumento da competitividade ou à melhoria da gestão financeira.
Exemplo: Uma empresa pode estabelecer como objetivo reduzir seus custos tributários em 10% no próximo ano fiscal, aumentar sua lucratividade em 5% por meio de otimização tributária ou tornar-se elegível a um benefício fiscal específico.
Desenvolver estratégias: Com base nos objetivos estabelecidos, é possível desenvolver estratégias de planejamento tributário. Essas estratégias devem ser adequadas às características do negócio e às estratégias de mercado.
Exemplo: Uma empresa pode definir como estratégia migrar para o Simples Nacional se for elegível, aproveitar o benefício fiscal de depreciação acelerada de investimentos em tecnologia ou reestruturar dívidas para reduzir o pagamento de juros e, consequentemente, a base de cálculo do imposto de renda.
Executar as estratégias: Após o desenvolvimento das estratégias, é necessário executá-las. Isso envolve o acompanhamento das mudanças na legislação tributária e a implementação das ações necessárias para reduzir a carga tributária.
Exemplo: A empresa deve monitorar as atualizações das regras do Simples Nacional, implementar o benefício fiscal de depreciação e negociar com os credores a reestruturação das dívidas.
Avaliar e ajustar: O planejamento tributário é um processo contínuo que deve ser avaliado regularmente e ajustado conforme as necessidades da empresa e as mudanças na legislação.
Exemplo: A empresa deve reavaliar sua situação tributária anualmente e fazer ajustes nas estratégias caso as circunstâncias mudem, como alterações no faturamento, expansão para novos mercados ou surgimento de novos benefícios fiscais.
Lembrando que a consultoria de profissionais especializados, como contadores e advogados tributaristas, é fundamental para uma abordagem segura e eficaz no planejamento tributário.
Além disso, a tecnologia pode ser uma grande aliada. Existem diversas softwares e plataformas que auxiliam na gestão tributária, facilitando o controle dos impostos pagos, a identificação de oportunidades de economia e a automatização de algumas tarefas.
Em um cenário de alta carga tributária como o brasileiro, o planejamento tributário se torna vital para qualquer empresa que busca se tornar competitiva e garantir sua sustentabilidade. Ao entender a legislação, escolher o regime tributário correto, aproveitar benefícios fiscais e implementar estratégias eficientes, as empresas podem otimizar seus recursos e direcionar mais energia para o crescimento e o sucesso.
Investir em conhecimento e profissionais capacitados em planejamento tributário é um investimento no futuro da sua empresa.
Não permita que a carga tributária seja um empecilho para o seu empreendimento. Tome as rédeas da situação e trace o caminho para um futuro financeiro mais leve e próspero!
